Termos e Condições

Última atualização: agosto de 2026

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Identificação

Este site é propriedade e da responsabilidade de Comunicação em Movimento, NIF 509 242 677, que opera sob a marca Grafite — Illuminated Signs, com sede na Rua do Bom Pastor, Armazém n.º 234, Água Longa, 4825-075 Santo Tirso, Portugal.

Objeto

Este site tem finalidade informativa e institucional. Apresenta a empresa, as suas áreas de trabalho e exemplos de projetos executados, e disponibiliza um formulário para pedidos de contacto e orçamento. Não é uma loja online: não são efetuadas vendas nem pagamentos através do site.

Pedidos de orçamento e propostas

O envio de uma mensagem através do formulário não constitui contrato nem obrigação de execução. Trata-se de um pedido de contacto, ao qual respondemos com uma proposta.

As propostas indicam o âmbito do trabalho, os materiais, o preço e o prazo, e têm a validade nelas expressa. O contrato considera-se celebrado apenas com a aceitação expressa da proposta pelo cliente. Salvo indicação em contrário, os preços não incluem IVA.

Prazos, licenciamento e execução

Os prazos contam a partir da adjudicação e da aprovação final da arte gráfica pelo cliente. Podem ser afetados por fatores alheios à nossa vontade, nomeadamente a obtenção de licenças camarárias, condições meteorológicas que impeçam trabalhos em altura, ou atrasos de fornecedores.

Salvo acordo em contrário, cabe ao cliente assegurar que dispõe das autorizações e licenças necessárias à colocação da peça no local pretendido, bem como garantir as condições de acesso e de segurança para a montagem.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site — textos, fotografias, logótipos, símbolos, grafismos e código — são propriedade da Comunicação em Movimento ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação de direitos de autor e propriedade industrial.

Não é permitida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia e escrita. É permitida a consulta e impressão para uso pessoal e não comercial.

As marcas e logótipos de clientes que surgem nas fotografias pertencem aos respetivos titulares e são apresentados apenas a título de portefólio, para documentar trabalho executado.

Os desenhos técnicos, estudos e propostas criativas por nós elaborados mantêm-se nossa propriedade até integral pagamento do trabalho.

Utilização do site

Compromete-se a utilizar este site de forma lícita e a não praticar atos que comprometam o seu funcionamento, segurança ou disponibilidade, nomeadamente tentativas de acesso não autorizado, introdução de código malicioso ou envio de comunicações não solicitadas através do formulário.

Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Procuramos manter o site disponível e a informação correta, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência total de erros. O site pode estar indisponível por manutenção ou por motivos técnicos alheios à nossa vontade.

As imagens de projetos são ilustrativas do trabalho realizado e não constituem compromisso quanto a resultados, materiais ou preços para novos trabalhos, sempre definidos em proposta específica.

Ligações externas

Este site pode conter ligações para sites de terceiros, cujos conteúdos e práticas não controlamos nem pelos quais nos responsabilizamos.

Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Aplica-se a versão publicada nesta página no momento da utilização do site.

Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio, e sem prejuízo do recurso aos meios de resolução alternativa indicados na página Litígio de Consumo, é competente o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

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